Direitos Do Porteiro







ACORDO ASSEIO 2011 2012
PARÁGRAFO TERCEIRO: O "limpador de vidro" só terá direito a receber o ... PARÁGRAFO QUINTO: As funções de Porteiro / Vigia que, por força da Lei ...
As Regras Básicas do Condomínio - SIGCOND
diversos como os direitos dos cidadãos, a saúde e o bem-estar ou o consumo e a vida prática .... dependências destinadas ao uso e habitação do porteiro; ...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2011 NÚMERO DE ...
3 jan. 2011 ... R$ 546,38. Porteiro / Vigia de Condomínio. R$ 569,12 ... Com base no direito à livre negociação prevista na Constituição Federal, bem como ...
Convenção Coletiva 2010
quatro) horas, inclusive porteiros diurnos e noturnos. Parágrafo Primeiro - As .... Direito de Oposição ao Desconto de Contribuições Sindicais. CLÁUSULA ...
Código Civil SECÇÃO III - DIREITO E ENCARGOS DOS ...
O conjunto dos dois direitos é incindível; nenhum deles pode ser alienado separadamente, ... o As dependências destinadas ao uso e habitação do porteiro; ...
Estudo sobre Contratos Mistos
está presente no curso de direito, e é dissecada mais precisamente pela .... A título de exemplo; o porteiro de um prédio, onde o condomínio, concede ou ...
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DOS DEVERES E DIREITOS. Artigo 10.°-São deveres do porteiro! Tratar com urbanidade os inquilinos c as pessoas que os pro- euram;. Ter uma conduta ...
RECOMENDAES DE SEGURANA
Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Segurança Pública da .... trabalho dos porteiros e vigilantes: jamais demonstrar hostilidade ou falta de ...

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